OPINIÃO - Livros Jurídicos - Fiscalidade, José Alberto Pinheiro Pinto

Sinopse:

"JOSÉ ALBERTO PINHEIRO PINTO licenciou-se em Economia, em 1972, na Faculdade de Economia da Universidade do Porto, onde atualmente é professor auxiliar convidado, cargo que também tem exercido na Universidade Católica Portuguesa.

Pertenceu à Comissão de Normalização Contabilística, em representação da Faculdade de Economia da Universidade do Porto. É autor das obras "Custos Padrões", "Reavaliação do Imobilizado", "Reavaliação do Imobilizado - Decreto-Lei n.º 219/82" e "Tratamento contabilístico e fiscal do imobilizado".

É coautor de "Guia do Cidadão e da Empresa no Imobiliário" e de "A Fiscalidade no Espaço Comunitário de 1993".

Mantém uma colaboração constante com as principais publicações da especialidade. Exerce uma larga atividade de formação e é consultor de empresas nos domínios contabilístico e fiscal.

Esta obra, dirigida inicialmente para o apoio às aulas de Fiscalidade, ultrapassa esses objetivos, constituindo igualmente um excelente meio de divulgação de matérias fiscais junto de gestores, empresários e técnicos ligados às áreas contabilística e fiscal. Nela se analisam os traços fundamentais dos impostos mais representativos para as empresas e para os particulares, conjugando a análise teórica com o estudo de aspetos eminentemente práticos, recorrendo a múltiplos exemplos concretos.

A par disso, inclui a apresentação de várias opções, no âmbito dos principais impostos, integradas nas ações a que já se convencionou chamar "engenharia fiscal" ou "planeamento fiscal", orientadas no sentido de assegurar a minimização da carga fiscal que impende sobre os contribuintes."

Opinião:

Comprei este livro para me apoiar na pós-graduação em fiscalidade que fiz, não foi o único que comprei com esse objectivo, mas foi o que gostei mais de ler.

Essencialmente foi um apoio para eventuais perguntas de desenvolvimento, para comentar alguma frase que pudesse constar do teste de avaliação.

Foi um livro muito fácil de ler, compreende-se bem os temas que nos são dados a conhecer, para além disso, a linguagem utilizada é simples com uso dos termos jurídicos quando e porque necessários.

A meu ver, não é essencialmente dirigido para quem queira apenas "fazer a cadeira". É sim aconselhável, para quem queira aprofundar os conhecimentos já adquiridos (perfeito para pós-graduações), ou então quem tenha "sede" de conhecimento.

Tratando-se de fiscalidade/impostos está dividido em 5 capítulos e contém anexos no final de cada capítulo. Temos a seguinte divisão:

1. Análise genérica do sistema fiscal português
2. IVA
3. Impostos sobre o património
4. IRS
5. IRC

Confesso que no que respeita a IRC a minha leitura não foi de todo cuidada, uma vez que não me desperta grande empatia.O IRC definitivamente não é o meu imposto preferido, se me permitem o desabafo!

Quanto aos anexos, foram uma grande ajuda para mim, o autor apresenta desde ofícios, trabalhos publicados, tabelas, quadros etc.

Resta apenas dizer que o balanço foi muito positivo.